Convocatória

Assembleia Geral Ordinária

27 de Março de 2019

Nos termos da alínea a) do n.º 1 do Artigo 18º e da alínea a) do nº2 do Artigo 21º dos Estatutos da Associação dos Reformados da Galp Energia, convoco uma Assembleia Geral Ordinária para reunir no dia 27 de Março de 2019, pelas 14h00, na Junta de Freguesia de Leça da Palmeira, Avenida Fernando Aroso, 371, com a seguinte ordem de trabalhos:

  1. Apreciar e votar o Relatório e Contas do exercício de 2018 bem como o Parecer do Conselho Fiscal;
  2. Outros assuntos que a Assembleia entenda debater.

Nos termos do n.º 6 do Artigo 18º e do n.º 1 do Artigo 19º, se à hora indicada não estiverem presentes pelo menos 50% dos associados efectivos no pleno gozo dos seus direitos, a Assembleia Geral começará a funcionar 30 (trinta) minutos depois com qualquer número de associados.

O Relatório e Contas de 2018 bem como o respetivo Parecer do Conselho Fiscal acompanham esta convocatória.

Lisboa, 27 de Fevereiro de 2019

Humberto Duarte Restolho

(Presidente da Mesa da Assembleia Geral)

Relatório de Gestão de 2018

Em 2018 a Direção continuou a sua atividade nos planos social, da solidariedade, informativo, cultural e recreativo, visando sempre os objetivos da ARGE e respeitando o Plano de Atividades e o Orçamento aprovados na Assembleia Geral realizada em 23 de Novembro de 2017.

De acordo com as obrigações e os prazos legais, efetuaram-se três Assembleias Gerais – duas Ordinárias e uma Eleitoral:

  • A 28 de Março de 2018 realizou-se a primeira Assembleia Geral Ordinária para apreciar e votar o Relatório e Contas do exercício de 2017 e que foram aprovados por unanimidade.
  • A 8 de Novembro de 2018, entre as 09:00 e as 12:00, realizou-se a Assembleia Geral Eleitoral a fim de eleger os Órgãos Permanentes e Mesa da Assembleia Geral para exercício no quadriénio 2019/2022, tendo sido submetida a sufrágio uma única lista concorrente (Lista A). Foram constituídas sete mesas de voto: na Refinaria de Matosinhos, em Lisboa na Torre A e Torre C dos Edifícios Galp, na Rua do Alecrim e na Associação de Moradores e Proprietários do Bairro Petrogal e, em Sines, na Refinaria e no Pavilhão de Vila Nova de Santo André. Houve 279 votantes, sendo 156 por correspondência: 277 votos na Lista A, 1 voto em branco e 1 voto nulo.
  • A segunda Assembleia Geral Ordinária teve início a 8 de Novembro de 2018 pelas 15:00, tendo como primeiro ponto agendado a proclamação da lista vencedora das eleições dos Órgãos Permanentes e Mesa da Assembleia Geral da ARGE para exercício no quadriénio 2019/2022. Os outros pontos foram aprovados por unanimidade, a saber: proposta de Plano de Atividades e Orçamento para 2019, refutação elaborada pela Mesa da Assembleia Geral relativa ao recurso apresentado pelo Associado Joaquim Góis e a proposta de atribuição da categoria de Associado Honorário a Humberto Restolho.

Ao longo do ano a Direção reuniu mensalmente, tal como determinam os Estatutos da Associação, efetuou uma reunião extraordinária e foram concretizadas inúmeras atividades nos diversos planos, que a seguir se sintetizam:

– Solidariedade

 Esta área, sempre considerada fundamental pela Direção ao longo do seu mandato, consubstancia o principal compromisso com os(as) Associados(as), procurando dar resposta a problemas de saúde, de solidão ou de necessidades financeiras dos mesmos. Para essas respostas, contámos com o subsídio que nos é concedido pela Galp ao abrigo do Protocolo em vigor, que é de primordial importância, e ainda com a receita proveniente da consignação de 0,5% do IRS dos(das) Associados(as) e também dos(das) colaboradores(as) da Galp.

Durante o ano de 2018 foram analisados pela Direção 22 processos, que se encontram descritos, documentados e arquivados na Sede da ARGE e que foram, na sua maioria, consubstanciados em ajuda financeira. A ARGE, como se sabe, apoia situações pontuais de carência, para fazer face a despesas gerais e outras que ultrapassem o orçamento mensal familiar, nomeadamente a compra de próteses e ortóteses ou outros casos de carácter inesperado ou de urgência.

Pela Delegação Norte e Delegação Centro foi feita a identificação e visita a alguns Lares e Casas de Repouso visando a possibilidade de celebração de Protocolos que permitam diversificar a oferta aos(às) Associados(as) e Familiares que necessitem ou venham a necessitar do recurso a este tipo de serviço. Pela Delegação Centro foi constituída uma base de dados com Lares e Casas de Repouso situadas na área geográfica respetiva, com um conjunto de informações importantes que possa ajudar a fazer o enquadramento e uma eventual opção em função da localização e da disponibilidade financeira individual. Além da avaliação propriamente dita da instituição nas suas diferentes valências de serviço, consta também o preço de referência, a existência ou não de vagas e a sinalização de acordos com a Segurança Social, sempre que exista. Trata-se de um trabalho importante que vai requerer atualização periódica. Nesta altura, estão referenciadas 9 instituições. Na zona do Porto, está em avaliação a celebração de acordo com uma instituição.

Foram feitas várias dezenas de visitas: hospitalares, domiciliárias e a residentes em Lares/Casas de Repouso. Estas visitas a colegas, para um acompanhamento de maior proximidade a Associados(as) com problemas graves de saúde ou casos de manifesta solidão, representam uma ajuda muito importante e sempre valorizada pelos visitados.

Em finais de Dezembro de 2018 o equipamento ortopédico existente ascende a 7 cadeiras de rodas, 3 andarilhos, 4 canadianas, 1 banco giratório de banheira e 4 bengalas-stick, que se encontram à disposição dos(as) Associados(as) que deles necessitem.

– Boletim e Site

O objectivo do Site é espelhar a realidade da ARGE e possibilitar que haja informações mais atualizadas, que a periodicidade do Boletim não permite. Para além disso é um repositório dos Estatutos, dos diversos Regulamentos, dos Boletins, do registo de algumas atividades também espelhadas em fotos e do histórico da Associação.

O Site foi criado em 2010 aquando do “reactivar” da Associação de Reformados da Petrogal, que deu origem à ARGE, como Associação dos Reformados da Galp Energia. Destinava-se a ser o meio preferencial de comunicação, a par do Boletim, com uma nova imagem e mais dinamismo. Com o decorrer do tempo, verificou-se que o Site, por não corresponder às exigências das novas tecnologias, em particular quanto à sua visibilidade e consulta, tinha que ser revisto. Foi então decidido pela Direcção que se deveria partir para uma actualização total do mesmo, tornando-o responsivo, isto é, capaz de responder às exigências técnicas de qualidade de acesso, quer fosse por um computador doméstico, por um telemóvel, tablet ou outro equipamento. Em todos eles tinha que ter a mesma qualidade gráfica e facilidade de leitura sem distorções. Esta foi a razão principal para se proceder à mudança, a par da introdução de vídeos realizados nas diversas actividades da ARGE e da criação de uma Newsletter própria.

Paralelamente e dado o perfil da grande maioria dos(as) nossos(as) Associados(as), o Boletim continua a ser o meio de comunicação que tem a maior aceitação e por isso têm-se incentivado as Delegações a divulgarem assuntos que considerem de interesse desde notícias, entrevistas, fotografias, textos ou outros, e que teve resposta francamente positiva.

Em 2018 foram emitidos, com a periodicidade prevista, 4 Boletins e ainda 3 Informações, que foram intercaladas com os referidos boletins uma vez que se tratava de ações específicas que tinham prazos a cumprir na sua divulgação, nomeadamente as convocatórias para as Assembleias Gerais Ordinárias e a Assembleia Geral Eleitoral.

Precisamente pelo facto de ter sido ano para eleger os Órgãos Permanentes e Mesa da Assembleia Geral da Associação, a emissão das Informações intercalares originou o aumento dos dispêndios, nomeadamente com a sua produção e os gastos em comunicação. De referir ainda que os Boletins tiveram um maior número de páginas e um deles seguiu em correio azul, com o consequente aumento de portes de correio mas que foi com certeza compensado pelo melhor serviço prestado aos(às) Associados(as).

 – Associados(as)

 No final de 2018 estavam registados 2660 Associados o que é um número elevado face ao universo de possíveis Associados(as). Através da sua quotização contribuem, de uma forma sustentável, para a ARGE e, com a sua continuação, permitem um reforço do espírito voluntário e de solidariedade intrínsecos à Associação.

De referir o trabalho louvável dos membros das Delegações e também da Direção de Pessoas da Galp, na obtenção de novos(as) Associados(as): 139. No entanto há infelizmente a registar um total de 96 saídas: 87 falecimentos e 9 desistências.

– Delegações

De realçar todo o trabalho, disponibilidade e espírito de missão mais uma vez manifestados pelos membros das Delegações Norte, Centro e Sul, no decorrer de 2018. Colaboraram com a Direção, nomeadamente contribuindo para o conteúdo dos Boletins com artigos, várias entrevistas, divulgação de atividades e informações úteis, na preparação do almoço anual e também na importante missão que é a Solidariedade, nas suas diversas vertentes. Colaboraram no acompanhamento da eleição do representante na Comissão de Acompanhamento do Plano de Pensões (CAPP) do Fundo de Pensões Petrogal e deram primordial contributo para a constituição das mesas de voto para a Assembleia Geral Eleitoral da ARGE realizada a 8 de Novembro. Por último, mas não menos importante, foi o facto de, em Dezembro, terem promovido os já tradicionais almoços de Natal, realizados a nível local, e que mais uma vez ultrapassaram, na sua totalidade, as três centenas de inscritos.

 – Atividades

  – Encontro anual de âmbito nacional

Em 16 de Junho de 2018 decorreu na Quinta do Paul, perto de Leiria, o já tradicional almoço-convívio anual, tendo estado presentes 360 convivas que manifestaram o seu agrado relativamente ao espaço escolhido para o evento.

Tal como nos anos anteriores, foi um dia festivo, de reencontro de antigos colegas e amigos que, na maioria dos casos, só se revêm nestas ocasiões.

O concurso  de fotografia, iniciado no ano transacto, foi novamente lançado e no final do almoço foi feita a entrega de prémios atribuídos aos Associados vencedores deste II Concurso de Fotografia, subordinado ao tema “Avós e Netos”.

No momento da partida foram muitos os que transmitiram o seu agrado pelo evento e a forma como decorreu.

Mais uma vez a ARGE suportou o custo do serviço dos autocarros e comparticipou, com um  ligeiro diferencial, o custo da refeição.

– Almoços de Natal

Tal como referido acima, cada uma das três Delegações organizou, a nível local, o almoço de Natal com os(as) Associados(as) das respetivas zonas geográficas.

O número de inscrições nestes eventos tem aumentado anualmente, o que significa que é também uma iniciativa bem aceite pelos(as) Associados(as) e em que, tal como no almoço anual a nível nacional, o convívio proporciona momentos de agradável reencontro.

Foi por isso com muita satisfação que a Direção da ARGE esteve presente em todos eles e comparticipou no custo dos três eventos.

 – Visitas culturais ou recreativas

Por iniciativa das Delegações realizaram-se as seguintes atividades:

  • A Delegação Norte organizou um passeio a Ílhavo com visita à fábrica-museu da Vista Alegre;
  • Organizou também a deslocação ao arraial minhoto na Quinta da Malafaia.
  • A Delegação Centro realizou uma visita cultural ao Moinho de Maré em Corroios;
  • E organizou posteriormente outro evento: a visita guiada às ruínas do Convento do Carmo em Lisboa.

– Apoio técnico e prestação de informações

No decurso do ano, cerca de setenta Associados(as) contactaram os diversos membros da Direção e das Delegações, no sentido de pedir apoio e também para solicitarem esclarecimentos nomeadamente sobre Fundo de Pensões, seguros de saúde, pensões de sobrevivência e lares/casas de repouso que a ARGE pudesse referenciar.

– Consignação de 0,5% do IRS

 Pelo terceiro ano consecutivo a ARGE, sendo uma das beneficiárias da consignação de 0,5% do IRS autorizada pela Autoridade Tributária e Aduaneira, recebeu a correspondente verba que resultou das diversas declarações em que os contribuintes assim o manifestaram. Em 2018, a ARGE recebeu a quantia de 30 403,30€ (trinta mil quatrocentos e três euros e trinta cêntimos), valor muito significativo para a Associação.

Para sensibilizar o maior número possível de contribuintes,

– Associados(as) reformados(as), pré-reformados(as) ou no ativo e

– Não Associados(as) trabalhadores(as) ou ex-trabalhadores(as) da Galp,

a Direção elaborou um folheto sobre este assunto, que foi divulgado no Boletim, no Site da ARGE e entregue via postal.

– Relação Institucional com a Galp

 Ao longo do ano foram efetuadas várias reuniões e contactos com diferentes áreas da Galp, nomeadamente da Direção de Pessoas, Refinação, Financeira,  Seguros, Galp Voluntária e Comunicação.

A todos a Direção muito agradece a colaboração, disponibilidade e apoio prestados e dirige um especial agradecimento ao CEO da Galp, Eng.º Carlos Gomes da Silva, que mais uma vez amavelmente acedeu ao pedido formulado para escrever um artigo (que se revelou um verdadeiro tratado sobre as mudanças que pretende fazer acontecer na empresa) e que foi publicado no último Boletim da ARGE de 2018.

Lisboa,20 de Fevereiro de 2019

A Direção da ARGE

Parecer do Conselho Fiscal sobre o Relatório e Contas

referentes ao exercício de 2018

 Ref. 1/2019

O Conselho Fiscal da Associação dos Reformados da Galp Energia, no exercício das competências que lhe são atribuídas pelas disposições legais e estatuárias, conforme o disposto no número 1, alínea b, do artigo 27º dos Estatutos, vem pronunciar-se e emitir parecer sobre Relatório e Contas apresentado pela Direcção referentes ao exercício de 2018.

Como tem sido prática recorrente, e procurando concretizar acções nesse sentido preconizadas no Plano de Actividades, a Direcção manteve o foco principal da sua actuação no âmbito da solidariedade através dos recursos próprios da ARGE, possibilitados pelos associados e pelo apoio da Galp Energia.

Para além das actividades de solidariedade, que constituem a sua principal preocupação, a Direcção procurou cumprir as restantes actividades prevista no Plano de Actividades, e que visam o cumprimento eficaz da sua missão e o fortalecimento da coesão entre os associados, dentro dos princípios duma gestão financeira prudente de modo a garantir a sua sustentabilidade.

Deste modo, o Conselho Fiscal emite o seguinte parecer:

O Conselho Fiscal recomenda que a Assembleia Geral aprove o Relatório e Contas apresentado pela Direcção referentes ao exercício de 2018.

Lisboa, 23 de Fevereiro de 2019

O Conselho Fiscal

CONTAS – 2018 

ARGE – Contas 2018