Caros Associados,

 Para Vosso conhecimento, a ARGE já se encontra na posse de parecer jurídico atempadamente solicitado para análise da incidência do prémio de reforma na segurança social e, consequentemente, os efeitos do mesmo no cálculo do complemento de pensão de reforma.

 O referido parecer emitido pelo escritório de advogados contratado discorda da motivação subjacente à linha de raciocínio do douto Parecer da Galp Energia.

 Pelo que, em função do ora exposto, a ARGE apoia, assim, o entendimento jurídico sustentado no referido parecer emitido pelo escritório de advogados que contratou, para quem a resposta é clara e concreta às questões supra identificadas.

 Posto isto, salvo o devido respeito – que, sempre se diga, é muito pelo Consultor Jurídico que emite o douto Parecer que nos foi facultado para consulta pela Galp Energia – pedimos, ainda assim, licença para, naturalmente sem emitir qualquer juízo de valor, discordar das conclusões do mesmo, atenta a factualidade e motivação que alinha o parecer jurídico que solicitamos e que temos agora ao nosso dispor

 Aqui chegados, revestindo a presente temática primordial importância para os seus associados e, por inerência, para o funcionamento corrente da própria Associação, informamos os nossos associados que será remetido e-mail à Comissão Executiva para aferir da disponibilidade para proceder ao agendamento de reunião com vista à discussão de possíveis soluções para o presente tema.

 Na sequência das comunicações anteriores, reforçamos que o momento exige uma actuação responsável e cautelosa. Pelo que, antes de qualquer possível concretização, deverão sempre providenciar pela reunião de toda a informação necessária e suficiente para uma decisão devidamente ponderada e reflectida.

 Cumpre dar nota que a ARGE se encontra a acompanhar todos os desenvolvimentos relativos ao presente assunto, estando, por isso, naturalmente, totalmente disponível para quaisquer esclarecimentos tidos por necessário. E, nesta sequência, pedimos que nos contactem caso necessitem de algum esclarecimento ou informação adicional.

 Da ARGE, poderão contar, como sempre, neste e em qualquer momento, com inteira abertura, disponibilidade e apoio.

  A Direcção