Caros Associados,

Na sequência das comunicações anteriores, informamos que na passada quarta-feira – 11/11/20 – a GALP nos forneceu o parecer jurídico independente assinado por um Professor Catedrático e que sustenta a posição da empresa relativamente ao tema dos complementos de reforma, o qual está agregado ao recálculo destes valore efetuados por uma consultora. Tem vindo ao nosso conhecimento que cada vez mais associados têm sido chamados à empresa para assinar um acordo que reduzirá a partir do próximo ano o valor do complemento de reforma. A ARGE reitera o que já anteriormente aconselhou relativamente à assinatura dos acordos, sendo, obviamente os associados livres de tomarem a sua decisão.

 Sem prejuízo do supra exposto, e tendo em consideração a recepção do sobredito parecer, da dimensão e da importância indiscutível que o mesmo reveste para o futuro de muitos, informamos mais uma vez que o mesmo se encontra a ser analisado pela sociedade de advogados que contratámos, a qual elaborará também ela um Parecer que, previsivelmente, não será consonante e convergente com o da empresa. Assim que tenhamos o Parecer que contratámos, informaremos imediatamente todos os associados sobre o teor do mesmo, bem como, da subsequente disponibilidade da referida sociedade de advogados em receber cada um dos associados eventualmente afetados por esta alteração significativa da posição da empresa relativamente aos cálculos dos valores do complemento de reforma.

 A Direcção